Decreto Legislativo nº 23, de 03 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2002
Data
03/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2002
Veículo de Publicação
Boletim 745
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Financiamento de subprojeto que entre si celebram o Projeto AD/BRA/99/EO2, da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde, e a Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, com interveniência do Programa das Nações Unidas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica