Decreto Legislativo nº 18, de 05 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
1999
Data
05/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/1999
Veículo de Publicação
Boletim 667
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica