Decreto Legislativo nº 13, de 13 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2000
Data
13/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2000
Veículo de Publicação
Boletim 707
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Convênio nº 95244/2000, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica