Decreto Legislativo nº 39, de 17 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
39
Ano
1998
Data
17/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/1998
Veículo de Publicação
Boletim 652
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio nº 267/98, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município da Lapa, com objetivo de implementação de projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento Urbano Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica