Decreto Legislativo nº 36, de 03 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
1998
Data
03/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/1998
Veículo de Publicação
Boletim 651
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio nº 175/98, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem com interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica