Decreto Legislativo nº 43, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/1998
Veículo de Publicação
Boletim 653
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio nº 415/AC/98, celebrado entre o Estado do Paraná através do Secretário Especial de Política Habitacional, e através da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica