Decreto Legislativo nº 64, de 14 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
64
Ano
1998
Data
14/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/1998
Veículo de Publicação
Boletim 657
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município da Lapa e o PROVOPAR Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica