Decreto Legislativo nº 29, de 08 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
1998
Data
08/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/1998
Veículo de Publicação
Boletim 645
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Decreto nº 5248 que denomina de Duque de Caxias, logradouro que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica