Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
1997
Data
17/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/1997
Veículo de Publicação
Boletim 616
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica