Decreto Legislativo nº 7, de 10 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
1997
Data
10/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/1997
Veículo de Publicação
Boletim 621
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica