Decreto Legislativo nº 14, de 10 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
1997
Data
10/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/1997
Veículo de Publicação
Boletim 627
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério do Exército, através do 15º GAC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica