Decreto Legislativo nº 17, de 10 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
1997
Data
10/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/1997
Veículo de Publicação
Boletim 631
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Cooperação celebrado entre o PROVOPAR Municipal e o Município de Lapa, para fornecimento pelo Município, de combustível (gasolina), manutenção mecânica, bem como funcionário (Motorista) para operar veículo de propriedade do Provopar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica