Decreto Legislativo nº 100, de 06 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
100
Ano
2006
Data
06/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/02/2006
Veículo de Publicação
Boletim 832
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Convênio celebrado entre os Municípios de Lapa e Rio Negro, que tem como objetivo a edificação, em conjunto, de uma ponte de concreto armado sobre o Rio da Várzea.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica