Decreto Legislativo nº 12, de 05 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
1996
Data
05/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/1996
Veículo de Publicação
boletim n 603
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convênio que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica