Decreto Legislativo nº 5, de 13 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1994
Data
13/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/1994
Veículo de Publicação
boletim n 545
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Convênio celebrado entre este Município e o Centro de Artesanato Aloisio Magalhães.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica