Decreto Legislativo nº 9, de 27 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
1990
Data
27/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Boletim nº 488
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Adesão ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado da Saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica