Decreto Legislativo nº 14, de 25 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
1990
Data
25/09/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Boletim nº 492
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Centro de Artesanato "Aloísio Magalhães" da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica