Decreto Legislativo nº 5, de 30 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1991
Data
30/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/1991
Veículo de Publicação
Boletim nº 499
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas do Município, relativas ao exercício de 1.988.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica