Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
1979
Data
27/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa visando execução de Curso Supletivo - FASE II do Projeto MINERVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica