Decreto Legislativo nº 193, de 30 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
193
Ano
2008
Data
30/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 893
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Contrato de repasse 0230954-93/2007, Ministério do Esporte/Caixa, que tem por objetivo a Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo de Lazer.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica