Decreto Legislativo nº 192, de 23 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
192
Ano
2008
Data
23/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 893
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Lapa, por Meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - RECILAPA, Para os fins Especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica