Decreto Legislativo nº 204, de 06 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
204
Ano
2008
Data
06/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 910
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO Nº431/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE-ME, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE- AÇÃO VIDA SAUDÁVEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica