Decreto Legislativo nº 206, de 14 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
206
Ano
2008
Data
14/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 911
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Termo de Convênio que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a PREF MUN LAPA, ESTADO DO PARANÁ, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde-(SUS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica