Decreto Legislativo nº 208, de 20 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
208
Ano
2008
Data
20/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 913
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Termo de Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o município de Lapa/Pr para os fins que se especificam.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica