Decreto Legislativo nº 186, de 16 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
186
Ano
2008
Data
16/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2008
Veículo de Publicação
Boletim Oficial N° 893
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Contrato de Repasse Nº 0213790-56/ME/CAIXA, que tem por objetivo Construção do Anexo I do Ginásio Municipal de Esportes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica