Lei Municipal nº 3.842, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3842
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2021
Veículo de Publicação
Boletim 2365
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Moradores das Comunidades de São Bento l, São Bento ll, Pedrinhas, Pinheiros e Barreiro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica