Decreto Legislativo nº 52, de 13 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2004
Data
13/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2004
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 797
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município da Lapa e a Pastoral da Criança - Organismo de Ação Social da CNBB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica