Decreto Legislativo nº 53, de 26 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
53
Ano
2004
Data
26/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2004
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 797
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município da Lapa a COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica