Lei Municipal nº 3.862, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3862
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2021
Veículo de Publicação
Boletim 2395
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece o Rodeio Crioulo e as provas do Laço Comprido como manifestação Cultural e eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio Cultural do Município da Lapa e dispõe sobre a criação do Projeto "Laço Comprido" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica