Lei Municipal nº 4.065, de 28 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4065
Ano
2023
Data
28/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2023
Veículo de Publicação
Boletim 2740
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara a "Congada da Lapa" como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica