Lei Municipal nº 4.081, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4081
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2023
Veículo de Publicação
Boletim 2754
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Projeto "Uma Criança, uma árvore".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica