Lei Municipal nº 4.084, de 28 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4084
Ano
2023
Data
28/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2023
Veículo de Publicação
Boletim 2761
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o “Museu do Tropeiro e História da Lapa” e autoriza a receber acervo em doação ou comodato.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.129, de 05 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica