Decreto Legislativo nº 413, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
413
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
Boletim 2807
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Ricardo Accioly Calderari, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica