Lei Municipal nº 4.112, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4112
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
Boletim nº 2813
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município da Lapa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica