Lei Municipal nº 4.146, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4146
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2023
Veículo de Publicação
Boletim nº 2888
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa "Escola Sustentável" e Selo "Escola Sustentável" no Município da Lapa/Pr e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica