Decreto Legislativo nº 428, de 19 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
428
Ano
2025
Data
19/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2025
Veículo de Publicação
Boletim nº 3222
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica