Lei Municipal nº 4.439, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4439
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2025
Veículo de Publicação
Boletim nº 3343
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do aniversário do Assentamento Contestado, comemorado no dia 07 de fevereiro, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Lapa/PR, e dá outras providências.
Indexação
Assentamento Contestado
Reforma Agrária
Agroecologia
Desenvolvimento Rural
Reforma Agrária
Agroecologia
Desenvolvimento Rural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica