Lei Municipal nº 4.455, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4455
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
Boletim 3362
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.525, de 06 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.522, de 06 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.519, de 06 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.516, de 06 de fevereiro de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.538, de 06 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica