Lei Municipal nº 1.731, de 16 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1731
Ano
2003
Data
16/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1705, de 27 de maio de 2003.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.705, de 27 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.262, de 17 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.262, de 17 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica