1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2080
Processo: 100/2014
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Obs.: CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO COM EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE.PEDIDO DE DISPENSA VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING (LILO).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 288
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ªVOTAÇÃO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO,DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR O VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI (CÉLIO GUIMARÃES) DE ACORDO COM O ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO PARÁGRAFO 3ª.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 248
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA O PASTIFÍCIO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA O PASTIFÍCIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 249
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO, SENDO CONTRÁRIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 251
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 275
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 276
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS INSTITUÍDA PELA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO E PROGRAMAS).
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 287
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO,PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR EO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO,PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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