Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Processo: 100/2014
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 2080
Turno: Final
Texto original
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. - - CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Aprovado Redação Final Aprovada por unanimidade.Ausente da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 249
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
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Aprovado Aprovado em 2ª discussão por 5 votos favoráveis e 1 contrário,sendo contrário vereador Wilmar Horning.Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 250
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação,por 5 votos favoráveis em 1 contrário,sendo contrário vereador Wilmar José Horning(Lilo). Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 351
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal,aprovado por unanimidade . Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso. |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016. - - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016.
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Não há resultado |
| 8 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N°2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N/2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 9 |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS. - - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS.
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Não há resultado | |
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Requerimento nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA. - - QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA.
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