1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Final
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 2080
Processo: 100/2014
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CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
Obs.: CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
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Aprovado
Obs.: Redação Final Aprovada por unanimidade.Ausente da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 249
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª discussão por 5 votos favoráveis e 1 contrário,sendo contrário vereador Wilmar Horning.Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 212
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 250
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FABRICAR GELO E LAVA-BOTAS, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação,por 5 votos favoráveis em 1 contrário,sendo contrário vereador Wilmar José Horning(Lilo). Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 252
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu Rodrigues,aprovado por unanimidade em 2ª votação. Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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6 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 351
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal,aprovado por unanimidade . Ausentes da votação vereadores Fenelon Bueno Moreira e João Renato Leal Afonso.
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7 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 411
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.DONÁLIA KRAINSKI SASS,OCORRIDO 06 DE ABRIL DE 2016.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 414
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N°2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DE ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N/2086/2007,A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 7 de 2016
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 415
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS,NO PRAZO ESTIPULADO EM NOSSA LEI ORGÂNICA,SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NO MUSEU NEY BRAGA E NA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADOS,PRAZOS,CUSTOS,PAGAMENTOS ETC...,ENFIM,REQUER-SE UM RELATÓRIO COMPLETO DESTAS OBRAS,JUNTANDO-SE,INCLUSIVE DOCUMENTOS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 8 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 419
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,CONTRATO,EMPENHO,ORDEM DE PAGAMENTO E PARECERES JURÍDICOS DE TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS E DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ADQUIRIDOS DESDE O INICIO DA ATUAL GESTÃO (2013) ATÉ A PRESENTE DATA.
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Matéria não votada
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