1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 246
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL NO CONJUNTO OLARIA I.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL NO CONJUNTO OLARIA I.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI)APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 247
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RIBAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RIBAS
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Retirado
Obs.: RETIRADO ( PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR ARTHUR BASTIAN VIDAL.)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 424
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,SENDO CONTRÁRIO VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 467
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ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°3103/2015,QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°2859/2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 468
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ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°2859/2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NOS PROGRAMAS: 0009-PROGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTE, 0031-PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE, 0032-PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, DA LEI N°2859/2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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6 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 523
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A COLOCAÇÃO DE FRISADO E ANTIPÓ,NA RUA VITOR DO AMARAL,ENTRE A AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DES.OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL,TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA QUADRA ESTÃO SOFRENDO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS,FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A COLOCAÇÃO DE FRISADO E ANTIPÓ,NA RUA VITOR DO AMARAL,ENTRE A AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E DES.OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL,TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DAQUELA QUADRA ESTÃO SOFRENDO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS,FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: RENATO AFONSO
Número de Protocolo: 553
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REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES OFICIAIS EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS INSTALADOS NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA ENTRE A ESCOLA VICENTE MACHADO E O POSTO DE SAÚDE.
Obs.: REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES OFICIAIS EM RELAÇÃO A ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS INSTALADOS NO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA ENTRE A ESCOLA VICENTE MACHADO E O POSTO DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 556
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS.
Obs.: REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA
Número de Protocolo: 557
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REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME COELHO PIERIN (BEPO),OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DE 2016.
Obs.: REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME COELHO PIERIN (BEPO),OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DE 2016.
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Matéria não votada
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