Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 424
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 348
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO NOVO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 529
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 531
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
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Retirado Retirado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 543
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS.. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS..
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Retirado Retirado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY LACERDA. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY LACERDA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Fávaro Purga,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 547
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Élio Narlok Wesolowski( Célio Guimarães),ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 548
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO VALOR CORRIGIDO PELO IGPM-FGV, CONFORME INCISO IV DA LEI Nº 3069,DE 17/05/2015,SOBRE A PARCELA DEVIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2016 REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETROATIVO REFERENTE AO VALOR CORRIGIDO PELO IGPM-FGV, CONFORME INCISO IV DA LEI Nº 3069,DE 17/05/2015,SOBRE A PARCELA DEVIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2016 REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,ausentes da sessão vereadores Dirceu Rodrigues, Fenelon Bueno Moreira,João Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho. |