Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2016 - 19:30
Encerramento: 24/05/2016 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: WILMAR JOSÉ HORNING / SDD
1º Secretário: RENATO AFONSO / SDD
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 530
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 531
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE(PAR)-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 543
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS..


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS..
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 544
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM BAÚS REFRIGERADOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 549
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 595
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE VENDA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE VENDA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia, aguardando parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 573
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Dirceu Rodrigues. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 452
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 12 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 618
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA PRUDENTE.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA PRUDENTE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 619
REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIREÇÃO,A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEILA TEIXEIRA,A TODAS AS ALUNAS DO TIME DE VÔLEI FEMININO B,DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ANTÔNIO BORTOLLETO BIANCHINI(CAIC),PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.


Obs.: REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIREÇÃO,A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEILA TEIXEIRA,A TODAS AS ALUNAS DO TIME DE VÔLEI FEMININO B,DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ANTÔNIO BORTOLLETO BIANCHINI(CAIC),PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 620
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS BAILARINAS DO STUDIO RAZÕES DO CORPO PELA CLASSIFICAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DA MOSTRA PARANAENSE DE DANÇA, BEM COMO À PROFESSORA MARCIA FURTADO MEIRA,QUE ELABOROU A COREOGRAFIA.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS BAILARINAS DO STUDIO RAZÕES DO CORPO PELA CLASSIFICAÇÃO NA SELETIVA REGIONAL DA MOSTRA PARANAENSE DE DANÇA, BEM COMO À PROFESSORA MARCIA FURTADO MEIRA,QUE ELABOROU A COREOGRAFIA.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 247
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RIBAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ RIBAS
Aprovado

Obs.: Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 609
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO S10,DIESEL,PEÇAS,MÃO-DE-OBRA DAS OFICINAS E PAGAMENTO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO S10,DIESEL,PEÇAS,MÃO-DE-OBRA DAS OFICINAS E PAGAMENTO DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado

Obs.: Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 616
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Retirado

Obs.: Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Pedido de Vistas do Ver. Wilmar José Horning (Lilo) aprovado por 5x1, contrário Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 615
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ) NO ASSENTAMENTO CONTESTADO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ) NO ASSENTAMENTO CONTESTADO.
Aprovado

Obs.: Protocolado Requerimento solicitando a inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 24/05/2016. Aprovado em 1° e 2° Votação por unanimidade dos votos. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Vilmar F. Purga. Ausentes na Votação os Vereadores João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi) e João Renato Leal Afonso.