Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2016 - 19;30
Encerramento: 07/06/2016 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: WILMAR JOSÉ HORNING / SDD
1º Secretário: RENATO AFONSO / SDD
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 525
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 526
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 527
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de arbitragem e aditivo de pavimentação da vila São José.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA UNIDADE DE BRITAGEM E ADITIVO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ.
Retirado

Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA,FINANÇAS E ORÇAMENTO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 587
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 598
DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.


Obs.: DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 599
DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do adolescente, afirma convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa, referente ao repasse financeiro por meio de auxílio, objetivando as ações voltadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO,POR MEIO DE AUXÍLIO,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 452
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 671
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ALUNOS, DO TIME DE VOLÊI MASCULINO JUVENIL,DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ. REQUER TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS OS MESMOS VOTOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MOANA LIPSKI BUENO E A DIREÇÃO DO COLÉGIO.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS ALUNOS, DO TIME DE VOLÊI MASCULINO JUVENIL,DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ. REQUER TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS OS MESMOS VOTOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MOANA LIPSKI BUENO E A DIREÇÃO DO COLÉGIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 697
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SRA CAROLINE MACHADO ZANLORENCI,DANDO CIÊNCIA A SEUS FAMILIARES.


Obs.: REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO D SRA CAROLINE MACHADO ZANLORENCI.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 25 de 2016
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Número de Protocolo: 670
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE LINEAR.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE LINEAR.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 26 de 2016
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 678
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL DE COLÔNIA JOHANNESDORF,QUE INICIA NA PR 427 E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DA CLEIDE DE FÁTIMA SCHIMIDT PAES "VILA DOS RANKEL".


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL DE COLÔNIA JOHANNESDORF,QUE INICIA NA PR 427 E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DA CLEIDE DE FÁTIMA SCHIMIDT PAES "VILA DOS RANKEL".
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 616
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.