1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 642
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPRIR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SUPRIR DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 748
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 760
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente Construção de Quadra Poliesportiva, Arquibancadas e Vestiários na localidade de Canoeiro e Construção de Arquibancada na Quadra Poliesportiva da localidade de Água Azul.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NA LOCALIDADE DE CANOEIRO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ÁGUA AZUL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA ,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 810
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL BRASILINO FERREIRA DE ALMEIDA,ESCOLA DO ASSENTAMENTO CONTESTADO E OUTRAS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM ESCOLAS E CMEIS NO TRANSCORER DO EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL BRASILINO FERREIRA DE ALMEIDA,ESCOLA DO ASSENTAMENTO CONTESTADO E OUTRAS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM ESCOLAS E CMEIS NO TRANSCORER DO EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 825
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO SOCIAL RURAL MARIENTAL E CAIC MINISTRO FLÁVIO SUPLICY DE LACERDA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 828
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
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8 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2016
Turno: Segundo
Autor: DIRCEU RODRIGUES
Número de Protocolo: 717
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR MATO PRETO PAIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR MATO PRETO PAIOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA ,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
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9 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2016
Turno: Segundo
Autor: ME - Mesa Executiva
Número de Protocolo: 832
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AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
Obs.: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ªVOTAÇÃO,AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES ARTHUR BASTIAN VIDAL E JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
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