Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 644
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO FUNDO ROTATIVO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO FUNDO ROTATIVO.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 645
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS PARA CUMPRIMENTO DA PORTARIA MDS N°113/2015(BLOCOS DE FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS). - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 646
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE PROGRAMAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 681
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,DE CONVÊNIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA E O MUNICÍPIO DE LAPA- MODALIDADE DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,DE CONVÊNIO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA E O MUNICÍPIO DE LAPA- MODALIDADE DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 737
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 787
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS E CONVÊNIOS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SALDOS E CONVÊNIOS.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES DIRCEU RODRIGUES,MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS E VILMAR FÁVARO PURGA. |
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO,MELHORIAS EM ALGUNS BUEIROS,LIMPEZAS DE VALETAS JÁ EXISTENTES E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO CAÍVA,EM ESPECIAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRIO FIGURA. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO,ENSAIBRAMENTO,MELHORIAS EM ALGUNS BUEIROS,LIMPEZAS DE VALETAS JÁ EXISTENTES E DEMAIS BENFEITORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA LOCALIDADE RURAL DE SÃO JOÃO CAÍVA,EM ESPECIAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MÁRIO FIGURA.
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