Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2016 - 19:30
Encerramento: 22/11/2016 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: MÁRIO PADILHA / PSB
Vice-Presidente: WILMAR JOSÉ HORNING / SDD
1º Secretário: RENATO AFONSO / SDD
2º Secretário: VILMAR FÁVARO PURGA / PSL



Lista de Presença na Sessão
ARTHUR VIDAL / MDB
CÉLIO GUIMARÃES / PV
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ARTHUR VIDAL / MDB
DANGO LEONARDI / PT DO B
DIRCEU RODRIGUES / PSDB
FENELON BUENO MOREIRA / PSB
MÁRIO PADILHA / PSB
RENATO AFONSO / SDD
VILMAR FÁVARO PURGA / PSL
WILMAR JOSÉ HORNING / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1165
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE SALDOS DE RENDIMENTOS UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL PEDIÁTRICA DR.ALOISIO LEONI.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE SALDOS DE RENDIMENTOS UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL PEDIÁTRICA DR.ALOISIO LEONI.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1169
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1205
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: 2ª- PARTE DA ORDEM DO DIA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1223
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA AMINTAS DE BARROS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA AMINTAS DE BARROS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 1245
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIRETORIA E AOS ATLETAS DAS EQUIPES DO ESPORTE CLUBE AVAÍ PELA EXCELENTE CAMPANHA QUE DESEMPENHARAM DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DA LAPA 2016.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIRETORIA E AOS ATLETAS DAS EQUIPES DO ESPORTE CLUBE AVAÍ PELA EXCELENTE CAMPANHA QUE DESEMPENHARAM DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DA LAPA 2016.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1248
QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2933/13 QUE PERMITIU AOS ATENDENTES INFANTIS ASCENDER AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL SEM CONCURSO PÚBLICO.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2933/13 QUE PERMITIU AOS ATENDENTES INFANTIS ASCENDER AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL SEM CONCURSO PÚBLICO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1249
QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 10 MOTORISTAS CATEGORIA D AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA CRIAÇÃO DA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 10 MOTORISTAS CATEGORIA D AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA CRIAÇÃO DA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1250
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE 40 PARA 30 HORAS SEM A DEVIDA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE 40 PARA 30 HORAS SEM A DEVIDA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1251
QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI 2280 EM SEU ARTIGO 109 QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI 2280 EM SEU ARTIGO 109 QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR.
Matéria não votada