1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1165
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE SALDOS DE RENDIMENTOS UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL PEDIÁTRICA DR.ALOISIO LEONI.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE SALDOS DE RENDIMENTOS UTILIZADOS PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL PEDIÁTRICA DR.ALOISIO LEONI.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1169
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING(LILO),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO. AUSENTES DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1205
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: 2ª- PARTE DA ORDEM DO DIA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1223
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA AMINTAS DE BARROS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA AMINTAS DE BARROS ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 1245
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIRETORIA E AOS ATLETAS DAS EQUIPES DO ESPORTE CLUBE AVAÍ PELA EXCELENTE CAMPANHA QUE DESEMPENHARAM DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DA LAPA 2016.
Obs.:
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A DIRETORIA E AOS ATLETAS DAS EQUIPES DO ESPORTE CLUBE AVAÍ PELA EXCELENTE CAMPANHA QUE DESEMPENHARAM DURANTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DA LAPA 2016.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 24 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1248
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QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2933/13 QUE PERMITIU AOS ATENDENTES INFANTIS ASCENDER AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL SEM CONCURSO PÚBLICO.
Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 2933/13 QUE PERMITIU AOS ATENDENTES INFANTIS ASCENDER AO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL SEM CONCURSO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1249
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QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 10 MOTORISTAS CATEGORIA D AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA CRIAÇÃO DA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS QUANTO A CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 10 MOTORISTAS CATEGORIA D AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEM A DEVIDA CRIAÇÃO DA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1250
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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE 40 PARA 30 HORAS SEM A DEVIDA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL.
Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE 40 PARA 30 HORAS SEM A DEVIDA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
Número de Protocolo: 1251
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QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI 2280 EM SEU ARTIGO 109 QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR.
Obs.: QUE SEJA ENVIADO OFICIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXPLICAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO LEGAL DA LEI 2280 EM SEU ARTIGO 109 QUE TRATA DO ESTATUTO DO SERVIDOR.
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Matéria não votada
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