Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA. AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1247
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL Nº2.621,DE 20 DE JULHO DE 2011 E O DECRETO Nº20.755,DE 02 DE JULHO DE 2014.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO,(SENDO CONTRÁRIO VEREADOR JOÃO RENATO LEAL AFONSO),EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1288
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1289
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSO DO PROGRAMA PAEFI. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSO DO PROGRAMA PAEFI.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1321
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA HABILITAÇÃO D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado RETIRADO DA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1330
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR,COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR,COM ENCARGOS,IMÓVEIS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 1269
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA PARANAENSE DE KUNG-FU. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA PARANAENSE DE KUNG-FU.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ARTHUR BASTIAN VIDAL,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 1296
Turno: Primeiro
Texto original
|
"DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JUAREZ BRENDLE FILHO,A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO POUSADA DO SOL,NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JUAREZ BRENDLE FILHO,A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO POUSADA DO SOL,NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: 1329
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES),APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1333
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PARA AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTES DA SESSÃO VEREADORES JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO E MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS. |